ABSTRACT
Objetivo: analisar a comercialização dos medicamentos entorpecentes e psicotrópicos, constantes naslistas A da Portaria 344/98 SVS/MS e a regularidade das drogarias do município de Belém (Pará) dejaneiro a dezembro de 2009. Método: estudo observacional retrospectivo, com coleta de dadosrealizada através das Relações Mensais de Notificações de Receita A (RMNRA) enviadoscompulsoriamente pelas drogarias ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Belém.Resultados: os resultados demonstraram que dentre as 50 drogarias que dispensam medicamentos dalista ?A?, apenas 18 drogarias encontravam-se regulares na entrega das RMNRA?s. O medicamentomais vendido está na lista A3, que é o metilfenidato 10mg foi o mais dispensado (81%).Considerações finais: este trabalho demonstrou que há problemas no cumprimento da Portaria 344/98pelas drogarias e que o medicamento mais comercializado é o metilfenidato. Estudos de utilização demedicamentos são relevantes para realização de diagnóstico e tomado de decisão no âmbito da SaúdePública, especificamente em Vigilância Sanitária.
Objective: the main objective of the present study was to analyze the commerce of narcoticmedication and psychotropics belonging to the A list from the decree 344/98 from SVS/MS and thelegal regularity of drugstores in Belém (Pará) from january through december of 2009. Methods: thisis a retrospective observational study, with data taken from the Monthly Notifications of APrescriptions (MNAP) send under obligation by the drugstores to the Department of SanitaryVigilance from the coutny of Belém. Results: the results showed that amongst 50 drugstores thatdispense drugs from the A list, only 18 drugstores were following the rules in the dispensation ofMNAP. The most dispensed drug (81%) belongs to the A3 list, which was the metilfenidato 10mg.Final Considerations: this paper showed that exists some problems in fulfilling the decree 344/98 bythe drugstores and that the most sold drug is the metilfenidato. Some studies on the utilization of drugsare relevant to perform a diagnostic and to take decisions in the Public Health area, specifically in theSanitary Vigilance.